Recursos
O que significa “Agravo de instrumento”?
Em uma frase
O recurso contra algumas decisões tomadas no meio do processo, como uma liminar.
Explicando melhor
É levado direto ao tribunal, enquanto o processo principal continua andando na vara. A lei lista em quais decisões ele cabe (por exemplo, sobre tutela de urgência e justiça gratuita).
O relator pode, logo no início, suspender a decisão agravada ou conceder o que foi negado.
O que costuma acontecer depois
O tribunal julga o agravo e a decisão é comunicada à vara.
Apareceu “Agravo de instrumento” no seu processo?
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Termos relacionados
- Decisão interlocutóriaUma decisão do juiz no meio do processo, sobre uma questão específica, sem encerrá-lo.
- Liminar (tutela de urgência)Uma decisão urgente que vale desde já, antes da decisão final.
- AcórdãoA decisão tomada por um grupo de julgadores no tribunal, geralmente ao julgar um recurso.
Informação geral, de caráter educativo, que não substitui a orientação de um advogado. Prazos e regras podem variar conforme o tipo de processo e o tribunal.